Termos de Uso do Synapse AI

1. Visão Geral e Aceite dos Termos

Bem-vindo ao Synapse AI("Plataforma", "nós" ou "nosso"). Ao criar uma conta, navegar em nosso site ou utilizar qualquer uma de nossas funcionalidades (motor FSRS, flashcards em áudio, correção de redação discursiva por IA, simulados e mapas mentais), você concorda expressamente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Caso você não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos interromper imediatamente a utilização da plataforma.

2. Objeto e Natureza Pedagógica do Serviço

O Synapse AI é uma plataforma de tecnologia educacional e inteligência cognitiva voltada a auxiliar estudantes no planejamento, retenção de longo prazo e resolução ativa de questões para concursos públicos, exames da OAB e provas de alto rendimento.

3. Cadastro, Segurança de Conta e Acesso

Para acessar os recursos personalizados, o usuário deve autenticar-se por meio de credenciais válidas (como Google OAuth ou login por e-mail). O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua sessão de acesso. Qualquer atividade conduzida sob a sua conta é de sua inteira responsabilidade.

É expressamente proibido compartilhar credenciais de acesso, revender contas ou tentar contornar nossos sistemas de rate-limit e controle de cotas.

4. Planos, Assinaturas e Cancelamentos

Oferecemos modalidades de uso gratuito (Plano Gratuito) e planos por assinatura com recursos estendidos (Synapse Pro).

• Cobrança: As assinaturas pagas são renovadas periodicamente (mensal ou anual) conforme contratado no momento do checkout.
• Cancelamento: O usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento diretamente pelo seu painel de perfil. O acesso Pro continuará ativo até o encerramento do ciclo já pago.
• Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o usuário tem direito de solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias após a primeira contratação.

5. Propriedade Intelectual e Seus Dados

Todos os direitos relativos à marca Synapse AI, interface visual, código-fonte, modelos e algoritmos de cálculo de curva de esquecimento FSRS pertencem exclusivamente aos desenvolvedores do Synapse AI.

Os dados e conteúdos inseridos por você (suas redações originais, anotações e baralhos particulares) permanecem de sua propriedade. Concedemos a você uma licença pessoal, revogável e intransferível para utilizar os materiais gerados para seu estudo pessoal.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme preconizado pela legislação pátria.